Direito Trabalhista

O Direito do Trabalho é uma das principais fontes de passivo para as empresas brasileiras. Reclamações trabalhistas, autuações do MTE e condenações judiciais podem representar impacto financeiro significativo e comprometer a reputação do negócio. Na Mesquita & Lacerda, atuamos de forma preventiva e estratégica para construir relações de trabalho juridicamente seguras.

Como atuamos

Compliance Trabalhista

Realizamos diagnóstico das práticas trabalhistas da empresa, identificando irregularidades e riscos latentes. Elaboramos políticas internas, regulamentos, contratos de trabalho e documentação complementar (PPRA, PCMSO, acordo de banco de horas) para adequação às exigências legais.

Prevenção de Litígios Trabalhistas

Orientamos gestores e o setor de RH sobre práticas corretas de admissão, gestão, controle de jornada e desligamento. Revisamos rescisões contratuais, homologações e cálculos de verbas trabalhistas para reduzir o risco de reclamações futuras.

Defesa em Reclamações Trabalhistas

Elaboramos defesas técnicas em reclamações trabalhistas perante as Varas do Trabalho, com análise detalhada dos pedidos, produção de provas e argumentação estratégica para minimizar o impacto financeiro das condenações.

Intermediação para Acordos

Negociamos acordos extrajudiciais e judiciais que ofereçam economia para a empresa e resolução rápida para o trabalhador, evitando a incerteza e os custos de um processo longo. Atuamos também em mediações e conciliações perante o CEJUSC.