Direito Societário

A arquitetura societária de uma empresa define como o capital é organizado, como as decisões são tomadas e como os conflitos entre sócios são gerenciados. Uma estrutura bem desenhada desde o início evita litígios, facilita a entrada de investidores e protege o patrimônio de cada sócio. Na Mesquita & Lacerda, integramos direito, contabilidade e visão estratégica para construir estruturas sólidas.

Como atuamos

Constituição de Empresas

Orientamos a escolha do tipo societário mais adequado ao modelo de negócio (LTDA, S/A, EIRELI, SLU), redigimos o contrato social ou estatuto e conduzimos o registro nos órgãos competentes, garantindo conformidade legal desde o início.

Contratos Sociais e Estatutos

Elaboramos e revisamos contratos sociais e estatutos com cláusulas customizadas para a realidade do negócio: regras de administração, distribuição de lucros, restrições de transferência de quotas e proteção contra entrada de terceiros indesejados.

Acordo de Sócios

Redigimos acordos de sócios e acionistas que regulam direitos de preferência, tag along, drag along, vesting, não-concorrência e resolução de conflitos, criando regras claras para as situações mais críticas da vida societária.

Constituição e Modelagem de Holdings

Estruturamos holdings patrimoniais e familiares para concentração de ativos, planejamento tributário, proteção contra riscos operacionais e organização da sucessão empresarial com eficiência fiscal e segurança jurídica.

Reestruturação Societária